Metadados
- titulo
- Ato Declaratório Executivo ALF/BSB nº 28, de 18 de junho de 2026
- orgao
- Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Brasília
- tipo
- Ato Declaratório Executivo
- numero
- 28
- data
- 2026-06-18
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original — visão original da fonte
- publicacao
- Publicado(a) no DOU de 21/07/2026, seção 1, página 117
- data_publicacao
- 2026-07-21
- fonte
- https://normasinternet2.receita.fazenda.gov.br/#/consulta/externa/152453/visao/original
- fonte_api
- https://normasinternet2.receita.fazenda.gov.br/api/consulta-externa/ato/152453/visao/original
- fonte_indice
- https://normas.receita.fazenda.gov.br/api/indexacao/ato/pesquisar
- id_rfb
- 152453
- sha256_texto
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- baixado_em
- 2026-10-15
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- evidencia_revogacao
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Ato Declaratório Executivo ALF/BSB nº 28, de 18 de junho de 2026
Retificação
No Ato Declaratório Executivo ALF/BSB nº 28, de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, Edição nº 113, Seção 1, Página 67. Onde se lê: "veículo marca BMW, modelo 530i, ano 2012, cor PRETA", leia-se: "veículo marca BMW, modelo 5301, ano 2012, cor AZUL".