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1. Lei Ordinária nº 8.461, de 10 de julho de 2026

   EstadualAM · Lei Ordinária

   Institui a Política Estadual de Promoção de Empregos Verdes e Sustentáveis.

2. Lei Ordinária nº 8.460, de 10 de julho de 2026

   EstadualAM · Lei Ordinária

   REVOGA a Lei nº 6.914, de 3 de junho de 2025, que “DECLARA a Utilidade Pública do Instituto de Saúde Comunitária Santa Clara - Grupo Médico Santa Clara.

3. Lei Ordinária nº 8.459, de 10 de julho de 2026

   EstadualAM · Lei Ordinária

   DISPÕE sobre a denominação do Centro Integrado de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do Amazonas e dá outras providências.

4. Lei Ordinária nº 2.822, de 09 de julho de 2026

   MunicipalMT · Campo Novo Do Parecis · Lei ordinária

5. LEI ORDINÁRIA nº 1.983, de 09 de julho de 2026

   MunicipalMG · Bom Jardim De Minas · Lei ordinária

6. Decreto nº 22.190, de 09 de julho de 2026

   MunicipalRO · Porto Velho · Decreto

7. Decreto nº 22.189, de 09 de julho de 2026

   MunicipalRO · Porto Velho · Decreto

8. Decreto nº 22.188, de 09 de julho de 2026

   MunicipalRO · Porto Velho · Decreto

9. Decreto nº 22.187, de 09 de julho de 2026

   MunicipalRO · Porto Velho · Decreto

10. Decreto nº 22.186, de 09 de julho de 2026

    MunicipalRO · Porto Velho · Decreto

11. Lei Ordinária-MUN nº 1.414, de 09 de julho de 2026

    MunicipalRN · Acari · Lei ordinária

12. Lei Ordinária nº 11279/2026

    EstadualRJ · Lei Ordinária

    ALTERA A LEI N.º 8.612, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA “LIÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS” NA REDE ESCOLAR EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

13. Lei Ordinária nº 11278/2026

    EstadualRJ · Lei Ordinária

    INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE DO TRABALHADOR DO TRÂNSITO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – PROSAT, NA FORMA QUE MENCIONA.

14. Lei Ordinária nº 11277/2026

    EstadualRJ · Lei Ordinária

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DA SÍNDROME DE ZELLWEGER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

15. Lei Ordinária nº 11276/2026

    EstadualRJ · Lei Ordinária

    DISPÕE SOBRE A INTERNALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ICMS FIRMADO NO ÂMBITO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA – CONFAZ.

16. Lei Ordinária nº 11275/2026

    EstadualRJ · Lei Ordinária

    ESTABELECE DIRETRIZES PARA ORIENTAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA TRISTEZA PÓS-PARTO E DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

17. Lei Ordinária nº 11274/2026

    EstadualRJ · Lei Ordinária

    CRIA A CAMPANHA EDUCATIVA DE COMBATE AO CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

18. Decreto nº 24664, de 09/07/2026

    EstadualBA · Decreto

    Homologa o Decreto Municipal de "Situação de Emergência” que indica.

19. Lei Ordinária-P LEGISLATIVO nº 1.940, de 09 de julho de 2026

    MunicipalPR · Joaquim Tavora · Lei ordinária

20. PORTARIA MTUR Nº 25, DE 9 DE JULHO DE 2026

    ReguladoresPortaria

21. PORTARIA-SEGEDAM Nº 19, DE 9 DE JULHO DE 2026

    ReguladoresPortaria

22. PORTARIA CGAUT/SUSEP nº 93, de 9 de JULHO de 2026

    ReguladoresPortaria

23. PORTARIA SENATRAN Nº 486, DE 9 DE julho DE 2026

    ReguladoresPortaria

24. PORTARIA RFB Nº 703, DE 9 DE JULHO DE 2026

    ReguladoresPortaria

25. Solução de Consulta Cosit nº 98219, de 9 de julho de 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

26. Solução de Consulta Cosit nº 98222, de 9 de julho de 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

27. Solução de Consulta Cosit nº 98221, de 9 de julho de 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

28. Solução de Consulta Cosit nº 98220, de 9 de julho de 2026

    ReguladoresSolução de Consulta

29. Ato Declaratório Executivo DRF/PVO nº 14, de 9 de julho de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo

30. Ato Declaratório Executivo DRF/REC nº 13, de 9 de julho de 2026

    ReguladoresAto Declaratório Executivo