Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 8.460, de 10 de julho de 2026
- uf
- AM
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 8460
- data
- 2026-07-10
- ementa
- REVOGA a Lei nº 6.914, de 3 de junho de 2025, que “DECLARA a Utilidade Pública do Instituto de Saúde Comunitária Santa Clara - Grupo Médico Santa Clara.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- D.O.E. nº 35.738
- fonte
- https://sapl.al.am.leg.br/norma/15076
- arquivo
- https://sapl.al.am.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/15076/8460.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 8.460, de 10 de julho de 2026
PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
LEI Nº 8.460, DE 10 DE JULHO DE 2026.
REVOGA a Lei nº 6.914, de 3 de junho de 2024, que “DECLARA a Utilidade Pública do Instituto de Saúde Comunitária Santa Clara - Grupo Médico Santa Clara.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
DECRETA:
Art. 1º Fica revogada a Lei nº 6.914, de 3 de junho de 2024, que declara a Utilidade Pública do Instituto de Saúde Comunitária Santa Clara – Grupo Médico Santa Clara.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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