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Decreto do Executivo n° 61.448
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 12.576,10 em favor da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE.
Decreto do Executivo n° 61.447
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 360.201,00 em favor da Secretaria de Cultura.
Decreto do Executivo n° 61.446
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 1.800.000,00 em favor da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE.
Decreto do Executivo n° 61.445
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 790.000,00 em favor da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE.
Decreto do Executivo n° 61.444
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 1.894.225,75 em favor do Órgão Encargos Gerais do Estado, para aplicação pela Unidade Orçamentária Recursos sob Supervisão da Secretaria da Administração.
Decreto do Executivo n° 61.443
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 36.983.486,97 em favor do Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAFIN.
Decreto do Executivo n° 61.442
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 6.954.894,00 em favor da Secretaria de Educação.
Decreto do Executivo n° 61.441
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 40.389.777,28 em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE.
Decreto do Executivo n° 61.440
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 24.762,64 em favor do Gabinete da Governadora.
Decreto do Executivo n° 61.439
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 em favor do Gabinete da Governadora.
Decreto do Executivo n° 61.438
Aloca, transfere e redenomina os cargos em comissão que indica.
Decreto do Executivo n° 61.437
Aloca o cargo em comissão que indica.Aloca o cargo em comissão que indica.
Decreto do Executivo n° 61.436
Redenomina o cargo em comissão que indica.
Portaria nº 34, de 09/10/2026
[Descentraliza a execução dos créditos orçamentários, na forma especificada].
Portaria nº 33, de 09/10/2026
[Descentraliza a execução dos créditos orçamentários, na forma especificada].
Portaria nº 32, de 09/10/2026
[Descentraliza a execução dos créditos orçamentários, na forma especificada].
Portaria nº 750, de 09/10/2026
[Publica a consolidação das informações relativas à força de trabalho do Governo do Distrito Federal relativamente ao mês de setembro de 2026].
Portaria nº 67, de 09/10/2026
Altera o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal – DF Legal, publicado na página 12 do DODF, n.º 105, de 11 de junho de 2026.
Portaria nº 57, de 09/10/2026
Altera a Portaria nº 29, de 01 de julho de 2026, que “Delega competências no âmbito da Secretaria de Estado de Governança Digital e Integração do Distrito Federal”.
Instrução Normativa nº 13, de 09/10/2026
Altera a Instrução Normativa nº 05, de 20 de julho de 2026, que institui normas complementares para a operacionalização do sorteio eletrônico de prêmios em moeda corrente nacional, do primeiro semestre de 2026, na forma prevista no inciso II do § 37 do art. 6º-B do Decreto nº 29.396, de 13 de agosto de 2008.
Decreto nº 49531, de 09/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Decreto nº 49530, de 09/10/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Portaria SFB MMA N° 117, DE 8 DE outubro DE 2026
PORTARIA SRRF08 Nº 1.281, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
portaria drf/cps Nº 59, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
Solução de Consulta Cosit nº 196, de 8 de outubro de 2026
Ato Declaratório Executivo DRF/REC nº 23, de 8 de outubro de 2026
Ato Declaratório Executivo SRRF08 nº 63, de 8 de outubro de 2026
Portaria SRRF08 nº 1281, de 8 de outubro de 2026
Ato Declaratório Executivo Decex/RJO nº 202, de 8 de outubro de 2026