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1. RESOLUÇÃO BCB Nº 588, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

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2. RESOLUÇÃO-RE nº 3.750, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

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3. RESOLUÇÃO-RE nº 3.749, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

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4. RESOLUÇÃO-RE nº 3.748, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

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5. RESOLUÇÃO-RE Nº 3.747, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

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6. RESOLUÇÃO-RE N° 3.746, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

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7. RESOLUÇÃO-RE N° 3.745, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

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8. RESOLUÇÃO-RE N° 3.744, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

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9. PORTARIA PRESI Nº 14, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

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10. RESOLUÇÃO Nº 813, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

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11. PORTARIA Nº 20.070, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

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12. PORTARIA Nº 20.067, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

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13. PORTARIA Nº 20.065, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

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14. PORTARIA Nº 20.064, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

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15. PORTARIA Nº 20.063, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

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16. PORTARIA Nº 20.061, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

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17. PORTARIA Nº 20.056, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

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18. PORTARIA Nº 20.051, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

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19. PORTARIA Nº 20.050, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

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20. PORTARIA Nº 20.046, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

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21. PORTARIA Nº 20.045, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

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22. PORTARIA ANA Nº 457, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

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23. PORTARIA NORMATIVA AGU Nº 236, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

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24. PORTARIA AGU Nº 340, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

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25. DECRETO MUNICIPAL Nº 7.995, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.

    MunicipalRS · Campo Bom · Decreto

26. DECRETO Nº 039, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.

    MunicipalPE · Sirinhaem · Decreto

27. DECRETO N.º 52/2026, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

    MunicipalPE · Brejinho · Decreto

28. LEI COMPLEMENTAR Nº024, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.

    MunicipalPE · Agua Preta · Lei Complementar

29. Decreto nº 13.127 de 23/09/2026

    FederalDecreto

    Altera o Decreto nº 13.119, de 16 de setembro de 2026, e institui subvenção econômica extraordinária, nos termos do disposto no art. 2º, § 7º, da Lei Complementar nº 235, de 27 de agosto de 2026.

30. Decreto nº 13.126 de 23/09/2026

    FederalDecreto

    Promulga o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e os Estados da EFTA, firmado pela República Federativa do Brasil, no Rio de Janeiro, em 16 de setembro de 2025.