Metadados
- titulo
- PORTARIA Nº 20.051, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
- orgao
- Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Aviação Civil/Superintendência de Pessoal da Aviação Civil/Gerência de Qualidade e Certificação de Pessoal
- tipo
- Portaria
- numero
- 20051
- data
- 2026-09-23
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 25/09/2026, seção 1, p. 60
- data_publicacao
- 2026-09-25
- edicao
- 182
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-20.051-de-23-de-setembro-de-2026-734500077
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA Nº 20.051, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 20.051, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
O GERENTE DE QUALIDADE E CERTIFICAÇÃO DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23 da Portaria nº 19.666/SPL, de 22 de julho de 2026, e considerando o que consta do processo nº 00065.024254/2025-25, resolve:
Art. 1º Tornar pública a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva de todas as licenças e de habilitação(ões) a ela(s) averbada(s) de piloto de titularidade do aeronauta AFRANIO JOSE DE ALMEIDA, detentor do CANAC 409714, no período de 28 de setembro de 2026 a 17 de outubro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE LUIZ POVILL DE SOUZA