Metadados
- titulo
- PORTARIA ANA Nº 457, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
- orgao
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico/Diretoria Área 4/Superintendência de Regulação de Usos de Recursos Hídricos
- tipo
- Portaria
- numero
- 457
- data
- 2026-09-23
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 30/09/2026, seção 1, p. 98
- data_publicacao
- 2026-09-30
- edicao
- 185
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-ana-n-457-de-23-de-setembro-de-2026-735402467
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA ANA Nº 457, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA ANA Nº 457, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e no art. 12 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
PRORROGAR, por 2 (dois) anos, a partir de 12 de novembro de 2026, o prazo de validade do Concurso Público a que se refere o Edital nº 1, de 12 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 15 de janeiro de 2024, que promoveu a abertura do concurso público para o provimento de vagas do cargo efetivo de Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico (Especialidades 1, 2 e 3), homologado pelo Edital nº 15, de 8 de novembro de 2024, publicado no DOU de 11 de novembro de 2024.
LEONARDO GÓES