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Publicadas recentemente · página 950
Decreto do Executivo n° 60.754
Redenomina o cargo em comissão e a função gratificada que indica.
Decreto do Executivo n° 60.753
Transfere a função gratificada que indica.
Decreto do Executivo n° 60.752
Transfere o cargo em comissão que indica.
Lei Ordinária nº 11469, de 2026
Denomina a Rodovia PA-424 de Rodovia Padre João Mometti.
Lei Ordinária nº 11469, de 2026
Denomina a Rodovia PA-424 de Rodovia Padre João Mometti.
Lei Ordinária nº 11468, de 2026
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Produtores Rurais do Acesso 06 e Trairão (APRAT), do Município de Senador José Porfírio.
Lei Ordinária nº 11468, de 2026
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Produtores Rurais do Acesso 06 e Trairão (APRAT), do Município de Senador José Porfírio.
Lei Ordinária nº 11467, de 2026
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Social Cultural Recreativo Esportivo Turismo Ambiental Laser Pará (ISCRETALP).
Lei Ordinária nº 11467, de 2026
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Social Cultural Recreativo Esportivo Turismo Ambiental Laser Pará (ISCRETALP).
Lei Ordinária nº 11466, de 2026
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato dos Produtores Rurais de Almeirim (SINPRA).
Lei Ordinária nº 11466, de 2026
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato dos Produtores Rurais de Almeirim (SINPRA).
Lei Ordinária nº 11465, de 2026
Declara como patrimônio cultural e artístico do Estado do Pará, o Grupo Folclórico Amazônia, do Município de Ananindeua.
Lei Ordinária nº 11465, de 2026
Declara como patrimônio cultural e artístico do Estado do Pará, o Grupo Folclórico Amazônia, do Município de Ananindeua.
Lei Ordinária nº 11464, de 2026
Denomina de Terminal Hidroviário Mestre Damasceno, o Terminal Hidroviário Foz do Rio Camará, localizado no Município de Salvaterra, na Ilha do Marajó.
Lei Ordinária nº 11464, de 2026
Denomina de Terminal Hidroviário Mestre Damasceno, o Terminal Hidroviário Foz do Rio Camará, localizado no Município de Salvaterra, na Ilha do Marajó.
Lei Ordinária nº 11463, de 2026
Declara como patrimônio cultural de natureza material do Estado do Pará, a Igreja Matriz de Santo Antônio, no Município de Igarapé-Açu.
Lei Ordinária nº 11462, de 2026
Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Festival Folclórico Alenquerense e os Grupos Zé Matuto e Matutando em Férias, do Município de Alenquer.
Lei Ordinária nº 11462, de 2026
Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Festival Folclórico Alenquerense e os Grupos Zé Matuto e Matutando em Férias, do Município de Alenquer.
Lei Ordinária nº 11461, de 2026
Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a obra musical do artista paraense Tonny Brasil.
Lei Ordinária nº 11461, de 2026
Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a obra musical do artista paraense Tonny Brasil.
Lei Ordinária nº 11460, de 2026
Declara como patrimônio cultural de natureza material e imaterial do Estado do Pará, o Parque da Cidade de Belém.
Lei Ordinária nº 11460, de 2026
Declara como patrimônio cultural de natureza material e imaterial do Estado do Pará, o Parque da Cidade de Belém.
Decreto nº 5438, de 2026
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 29.773.349,95 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
Decreto nº 5437, de 2026
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 6.173.039,58 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
Resolução nº 11202, de 29/05/2026
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Mauro Cesar Pasqualotto.
Resolução nº 11201, de 29/05/2026
Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Alessandra Panizi Souza.
Lei Ordinária nº 13400, de 29/05/2026
Dispõe sobre a criação do Programa de Assistência às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica.
Lei Ordinária nº 13399, de 29/05/2026
Institui e insere no calendário oficial de datas e eventos do Estado de Mato Grosso a EXPONOVA em Nova Xavantina.
Lei Ordinária nº 13398, de 29/05/2026
Denomina Sumako Kinoshita Ueda o ambiente Laboratório de Biologia Molecular, localizado no Laboratório Central de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso - LACEN-MT, no Município de Cuiabá.
Lei Ordinária nº 13397, de 29/05/2026
Declara patrimônio cultural imaterial do Estado de Mato Grosso a Festa do Queijo realizada no Município de Curvelândia.