Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 11462, de 2026
- uf
- PA
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 11462
- data
- 2026-05-29
- ano
- 2026
- ementa
- Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Festival Folclórico Alenquerense e os Grupos Zé Matuto e Matutando em Férias, do Município de Alenquer.
- versao_texto
- PDF do Banco de Leis da ALEPA
- fonte
- https://bancodeleis.alepa.pa.gov.br/arquivos/lei_20260602150828_f14cb0ce.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 11462, de 2026
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA – ASSESSORIA TÉCNICA
LEI Nº 11.462, DE 29 DE MAIO DE 2026.
Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Festival Folclórico Alenquerense e os Grupos Zé Matuto e Matutando em Férias, do Município de Alenquer.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Festival Folclórico Alenquerense e os Grupos Zé Matuto e Matutando em Férias, do Município de Alenquer.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 29 de maio de 2026.
HANA GHASSAN TUMA Governadora do Estado
DOE Nº 36.647, DE 01/06/2026.
*Este texto não substitui o texto publicado no Diário Oficial do Estado do Pará.