Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 13398, de 29/05/2026
- uf
- MT
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 13398
- data
- 2026-05-29
- ementa
- Denomina Sumako Kinoshita Ueda o ambiente Laboratório de Biologia Molecular, localizado no Laboratório Central de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso - LACEN-MT, no Município de Cuiabá.
- versao_texto
- redação atual (PDF gerado pela ALMT)
- urn
- urn:lex:br;mato.grosso:estadual:lei.ordinaria:2026-05-29;13398
- fonte
- https://www.al.mt.gov.br/norma-juridica/urn:lex:br;mato.grosso:estadual:lei.ordinaria:2026-05-29;13398
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 13398, de 29/05/2026
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Secretaria de Serviços Legislativos
LEI Nº 13.398, DE 29 DE MAIO DE 2026 - D.O - 29.05.2026 - Edição Extra.
Autor: Deputado Nininho
Denomina Sumako Kinoshita Ueda o ambiente Laboratório de Biologia Molecular, localizado no Laboratório Central de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso - LACEN-MT, no Município de Cuiabá.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado Sumako Kinoshita Ueda o ambiente Laboratório de Biologia Molecular, localizado no Laboratório Central de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso - LACEN-MT, no Município de Cuiabá.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 29 de maio de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
OTAVIANO PIVETTA Governador do Estado
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Redação Original Página 1 de 1 Horário de compilação: 09/06/2026 12:00