Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 11469, de 2026
- uf
- PA
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 11469
- data
- 2026-05-29
- ano
- 2026
- ementa
- Denomina a Rodovia PA-424 de Rodovia Padre João Mometti.
- versao_texto
- PDF do Banco de Leis da ALEPA
- fonte
- https://bancodeleis.alepa.pa.gov.br/arquivos/lei_20260602151247_854b999a.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 11469, de 2026
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA – ASSESSORIA TÉCNICA
LEI Nº 11.469, DE 29 DE MAIO DE 2026.
Denomina a Rodovia PA-424 de Rodovia Padre João Mometti.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Padre João Mometti a Rodovia PA-424.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 29 de maio de 2026.
HANA GHASSAN TUMA Governadora do Estado
DOE Nº 36.647, DE 01/06/2026.
*Este texto não substitui o texto publicado no Diário Oficial do Estado do Pará.