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Decreto nº 58.810, de 29/05/2026
MODIFICA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (RICMS).
Decreto nº 58.809, de 29/05/2026
MODIFICA O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (RICMS).
Decreto nº 58.808, de 29/05/2026
DECLARA LUTO OFICIAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Lei Ordinária 12.754 de 29.05.2026
Reconhece como de Utilidade Pública Estadual o Instituto de Cuidados Integrativos Raízes de Maria com sede no Município de Natal/RN.
Lei nº 8.985, de 29 de maio de 2026
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Odila Morais - IOM.
Decreto do Executivo n° 60.779
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 9.917.681,27 em favor do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
Decreto do Executivo n° 60.778
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 608.498,50 em favor da Secretaria da Mulher.
Decreto do Executivo n° 60.777
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 4.447.415,34 em favor da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas.
Decreto do Executivo n° 60.776
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 13.030.000,00 em favor do Fundo Estadual de Assistência Social.
Decreto do Executivo n° 60.775
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 21.802.374,00 em favor de Diversos Órgãos Estaduais.
Decreto do Executivo n° 60.774
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 560.000,00 em favor da Secretaria de Defesa Social.
Decreto do Executivo n° 60.773
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 37.194,64 em favor da Secretaria de Comunicação.
Decreto do Executivo n° 60.772
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 9.880.424,31 em favor da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR.
Decreto do Executivo n° 60.771
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 580.000,00 em favor da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART.
Decreto do Executivo n° 60.770
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 672.644,00 em favor da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB.
Decreto do Executivo n° 60.769
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 21.769.616,00 em favor da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB.
Decreto do Executivo n° 60.768
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 10.300.000,00 em favor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE.
Decreto do Executivo n° 60.767
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 35.000,00 em favor da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE.
Decreto do Executivo n° 60.766
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 60.390,43 em favor da Secretaria de Administração.
Decreto do Executivo n° 60.765
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 3.942.366,13 em favor da Secretaria de Administração.
Decreto do Executivo n° 60.764
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 799.317,07 em favor da Secretaria da Educação.
Decreto do Executivo n° 60.763
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 1.274.000,00 em favor da Secretaria de Educação.
Decreto do Executivo n° 60.762
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 6.471.618,13 em favor da Secretaria da Educação.
Decreto do Executivo n° 60.761
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 7.077.466,04 em favor da Secretaria da Fazenda.
Decreto do Executivo n° 60.760
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 14.000,00 em favor do Gabinete da Vice-Governadora.
Decreto do Executivo n° 60.759
Transfere e aloca os cargos em comissão e as funções gratificadas que indica.
Decreto do Executivo n° 60.758
Transfere os cargos em comissão que indica.
Decreto do Executivo n° 60.757
Transfere os cargos em comissão que indica.
Decreto do Executivo n° 60.756
Transfere o cargo em comissão que indica.
Decreto do Executivo n° 60.755
Transfere o cargo em comissão que indica.