Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 11460, de 2026
- uf
- PA
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 11460
- data
- 2026-05-29
- ano
- 2026
- ementa
- Declara como patrimônio cultural de natureza material e imaterial do Estado do Pará, o Parque da Cidade de Belém.
- versao_texto
- PDF do Banco de Leis da ALEPA
- fonte
- https://bancodeleis.alepa.pa.gov.br/arquivos/lei_20260602150722_78226104.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 11460, de 2026
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA – ASSESSORIA TÉCNICA
LEI Nº 11.460, DE 29 DE MAIO DE 2026.
Declara como patrimônio cultural de natureza material e imaterial do Estado do Pará, o Parque da Cidade de Belém.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado como patrimônio cultural de natureza material e imaterial do Estado do Pará, o Parque da Cidade de Belém.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 29 de maio de 2026.
HANA GHASSAN TUMA Governadora do Estado
DOE Nº 36.647, DE 01/06/2026.
*Este texto não substitui o texto publicado no Diário Oficial do Estado do Pará.