§Leis.br
← Nova busca

EstadualMT · Resolução

Metadados
titulo
Resolução nº 11202, de 29/05/2026
uf
MT
tipo
Resolução
numero
11202
data
2026-05-29
ementa
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Mauro Cesar Pasqualotto.
versao_texto
redação atual (PDF gerado pela ALMT)
urn
urn:lex:br;mato.grosso:estadual:resolucao:2026-05-29;11202
fonte
https://www.al.mt.gov.br/norma-juridica/urn:lex:br;mato.grosso:estadual:resolucao:2026-05-29;11202
baixado_em
2026-10-15

Resolução nº 11202, de 29/05/2026

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Secretaria de Serviços Legislativos

RESOLUÇÃO Nº 11.202, DE 2026 - DOEAL/MT 01.05.2026.

Autor: Deputado Carlos Avallone

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Mauro Cesar Pasqualotto.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com a Resolução nº 6.597, de 2019, resolve:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Mauro Cesar Pasqualotto.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 29 de abril de 2026.

Dep. Max Russi - Presidente Dep. Dr. João - 1º Secretário Dep. Paulo Araújo - 2º Secretário

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Redação Original Página 1 de 1 Horário de compilação: 04/05/2026 08:00