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RESOLUÇÃO N° 293/CREF3/SC, DE 1º DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO N° 292/CREF3/SC, DE 1º DE JUNHO DE 2026
Resolução CRM-AC nº 1, de 1º de junho de 2026
PORTARIA Nº 22.699, DE 1º DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº 22.699, DE 1º DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº 22.697, DE 1º DE JUNHO DE 2026
PORTARIA MCOM Nº 22.879, DE 1º DE JUNHO DE 2026
PORTARIA MCOM Nº 22.878, DE 1º DE JUNHO DE 2026
PORTARIA MCOM Nº 22.877, DE 1º DE JUNHO DE 2026
PORTARIA MCOM Nº 22.876, DE 1º DE JUNHO DE 2026
PORTARIA MCOM Nº 22.875, DE 1º DE JUNHO DE 2026
PORTARIA MCOM Nº 22.874, DE 1º DE JUNHO DE 2026
PORTARIA MCOM Nº 22.859, de 1º de junho de 2026
PORTARIA MCOM Nº 22.850, de 1º de junho de 2026
PORTARIA MCOM Nº 22.848, de 1º de junho de 2026
PORTARIA MCOM Nº 22.839, de 1º de junho de 2026
PORTARIA MCOM Nº 22.837, de 1º de junho de 2026
PORTARIA MCOM Nº 22.816, de 1º de junho de 2026
PORTARIA MCOM Nº 22.741, de 1º de junho de 2026
PORTARIA MCOM Nº 22.734, de 1º de junho de 2026
PORTARIA MCOM Nº 22.720, de 1º de JUNHO de 2026
PORTARIA MCOM Nº 22.709, de 1º de JUNHO de 2026
SÚMULA DO PARECER CNE/CP Nº 2/2026
SÚMULA DO PARECER CNE/CES Nº 154/2026
SÚMULA DO PARECER CNE/CES Nº 103/2026
SÚMULA DE PARECERES
PORTARIA Nº 1.411, DE 1º DE JUNHO DE 2026
PORTARIA CAPES Nº 246, DE 1º DE JUNHO DE 2026
RETIFICAÇÃO
RESOLUÇÃO-RE nº 2.246, DE 1º DE JUNHO DE 2026