Metadados
- titulo
- SÚMULA DO PARECER CNE/CES Nº 103/2026
- orgao
- Ministério da Educação/Conselho Nacional de Educação/Secretaria Executiva
- tipo
- Súmula
- numero
- 103
- data
- 2026-06-01
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 01/06/2026, seção 1, p. 16
- data_publicacao
- 2026-06-01
- edicao
- 101
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/sumula-do-parecer-cne/ces-n-103/2026-709506898
- baixado_em
- 2026-10-15
SÚMULA DO PARECER CNE/CES Nº 103/2026
SÚMULA DO PARECER CNE/CES Nº 103/2026
REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 16, 17, 18 E 19 DO MÊS DE MARÇO/2026
(Complementar à Publicada no DOU de 8/5/2026, Seção 1, p. 102)
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
Processo: 23001.000008/2026-17. Parecer: CNE/CES 103/2026. Relatora: Monica Sapucaia Machado. Interessada: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes - Brasília/DF. Assunto: Reconhecimento do programa de pós-graduação stricto sensu (Doutorado), recomendado pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior - CTC-ES da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, na reunião realizada no período de 24 a 28 de novembro de 2025 (239ª Reunião). Voto da Relatora: Acolho as recomendações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes e voto favoravelmente ao reconhecimento, com prazo de validade determinado pela sistemática avaliativa, do curso de pós-graduação stricto sensu de Doutorado, relacionado na planilha anexa ao presente Parecer, aprovado pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior - CTC-ES, na reunião realizada no período de 24 a 28 de novembro de 2025 (239ª Reunião). Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
Brasília, 29 de maio de 2026
CHRISTY GANZERT PATO
Secretário Executivo
ANEXO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes
Diretoria de Avaliação - DAV
239ª Reunião do CTC-ES
24 a 28 de novembro de 2025
Proposta de curso novo na modalidade de ensino presencial
| Seq. | Área de Avaliação | Código do Curso | Sigla IES | Nome IES | UF | Região | Nome do Curso | Nível | Nota CTC-ES |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARQUITETURA, URBANISMO E DESIGN | 12001015172R6 | UFAM | UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS | AM | NORTE | Design | DP | 4 |
Legenda:
DP - doutorado profissional