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Decreto do Executivo n° 60.874
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00 em favor do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
Decreto do Executivo n° 60.873
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 4.296.494,00 em favor de Diversos Órgãos Estaduais.
Decreto do Executivo n° 60.872
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 13.509.523,00 em favor de Diversos Órgãos Estaduais.
Decreto do Executivo n° 60.871
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 1.213.602,21 em favor da Secretaria de Cultura.
Decreto do Executivo n° 60.870
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 827.036,44 em favor da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE.
Decreto do Executivo n° 60.869
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 12.493.200,00 em favor da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE.
Decreto do Executivo n° 60.868
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 2.750.322,17 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Decreto do Executivo n° 60.867
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 1.476.000,00 em favor da Secretaria de Administração.
Decreto do Executivo n° 60.866
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 7.483.241,01 em favor da Secretaria de Educação.
Decreto do Executivo n° 60.865
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 em favor da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE.
Resolução nº 2.762, de 11 de junho de 2026
Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Senhora Marta Carolina Soares dos Santos.
Resolução nº 2.761, de 11 de junho de 2026
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor José Arlan da Silva Rodrigues.
Resolução nº 2.760, de 11 de junho de 2026
Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Senhora Maria Maricélla do Nascimento Silva (in memoriam).
Resolução nº 2.759, de 11 de junho de 2026
Concede a Medalha Mérito Empreendedor José Carlos da Silva Júnior à Senhora Nevinha Silva.
Resolução nº 2.758, de 11 de junho de 2026
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Walter Marques Cartaxo.
Resolução nº 2.757, de 11 de junho de 2026
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Pablo de Almeida Leitão.
Resolução nº 2.756, de 11 de junho de 2026
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba Horácio Ferreira de Melo Júnior.
Resolução nº 2.755, de 11 de junho de 2026
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Desembargador Federal do Trabalho Wolney de Macedo Cordeiro.
Resolução nº 2.754, de 11 de junho de 2026
Concede a Medalha do Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Doutor Márcio Alexandre Diniz Cabral.
Resolução nº 2.753, de 11 de junho de 2026
Concede a Medalha Napoleão Laureano ao Doutor Wilberto Trigueiro.
Resolução nº 2.752, de 11 de junho de 2026
Concede a Medalha do Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity à Senhora Maria Idileide Araújo Ferreira Dias.
Resolução nº 2.751, de 11 de junho de 2026
Concede a Medalha do Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity à Senhora Maria Auxiliadora Targino de Araújo.
Lei Ordinária nº 11521, de 2026
Institui o ressarcimento de custeio, pelos agressores, dos dispositivos de segurança disponibilizados às vítimas de violência doméstica e familiar, amparadas por medidas protetivas, bem como o ressarcimento financeiro por danos, inutilização ou extravio de equipamento de monitoração eletrônica e de seus acessórios pelo
Lei Ordinária nº 11520, de 2026
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Social Império de Carajás/PA.
Lei Ordinária nº 11519, de 2026
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Conexão Social Evangelista, do Município de Marabá.
Lei Ordinária nº 11518, de 2026
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro de Tradições Gaúchas Querência Amada, do Município de Novo Progresso.
Lei Ordinária nº 11517, de 2026
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes de Santa Luzia do Pará (Bem Viver).
Lei Ordinária nº 11516, de 2026
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa dos Produtores Rurais Vale do Piriá.
Lei Ordinária nº 11515, de 2026
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Desenvolvimento Social e Econômico de Barcarena (IDSEB), no Município de Barcarena.
Lei Ordinária nº 11514, de 2026
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Terra Firme Esporte Clube Beneficente (T.F.E.C.B), no Município de Belém.