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Lei Ordinária nº 11513, de 2026
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Agricultores, Extrativistas, Pescadores e Formadores Artesanais Remanescentes Quilombolas da Comunidade Pontinha (AQUIP).
Lei Ordinária nº 11512, de 2026
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Fundação de Ação Social e Cultural Paraense (FASCP).
Lei Ordinária nº 11511, de 2026
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Organização Comunitária de Adesão Social (OCAS).
Decreto nº 5457, de 2026
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 14.604.023,92 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
Decreto nº 5456, de 2026
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 10.579.058,01 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
Decreto nº 5455, de 2026
Altera o Decreto Estadual nº 2.121, de 28 de junho de 2018, que dispõe sobre normas gerais de licitações e contratos da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito do Estado do Pará.
Resolução nº 11560, de 11/06/2026
Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Cleuza Fabiani de Oliveira.
Resolução nº 11559, de 11/06/2026
Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Vlamir Marcos Grespan Junior.
Resolução nº 11558, de 11/06/2026
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Demétrio Cavlak Garcia.
Resolução nº 11557, de 11/06/2026
Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Ednaldo Fernando Rodrigues.
Resolução nº 11556, de 11/06/2026
Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Isolde Maria Cattani.
Resolução nº 11555, de 11/06/2026
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Leandro Augusto Filippos Teodoro.
Resolução nº 11554, de 11/06/2026
Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Claudia Beatriz Zamecki Teruel.
Resolução nº 11553, de 11/06/2026
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Plínio José Barbieri.
Resolução nº 11552, de 11/06/2026
Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Tábata de Almeida Claro.
Resolução nº 11551, de 11/06/2026
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Antônio Soutes.
Resolução nº 11550, de 11/06/2026
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Daniel Pereira da Rosa.
Resolução nº 11549, de 11/06/2026
Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Itacir José Biolchi.
Lei nº 25927, de 11/06/2026
Declara de utilidade pública a entidade Serviço de Promoção da Criança, Adolescente e Jovem – Serviço Jovem, com sede no Município de Januária.
Lei nº 25926, de 11/06/2026
Declara de utilidade pública a entidade Centro Especial de Convivência, com sede no Município de Juiz de Fora.
Lei nº 25925, de 11/06/2026
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Dengoso, com sede no Município de Porteirinha.
Lei nº 25924, de 11/06/2026
Declara de utilidade pública a Associação Solidária “Dom Luciano Mendes” – ASDLM –, com sede no Município de Senhora dos Remédios.
Lei nº 25923, de 11/06/2026
Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos do Bem dos Moradores do Bairro Morada dos Heróis, com sede no Município de Nova Era.
Lei nº 25922, de 11/06/2026
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Brejinho, com sede no Município de Santa Cruz de Salinas.
Lei nº 25921, de 11/06/2026
Institui a Comenda Affonso Ávila.
Decreto nº 639, de 11/06/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$26.638.277,07.
Decreto nº 638, de 11/06/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$97.562.393,86.
Decreto nº 637, de 11/06/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$19.980.331,57.
Decreto nº 636, de 11/06/2026
Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terreno necessário à extensão da Rede de Distribuição Rural Cristália, de 7,97 kV, do Sistema Cemig, no Município de Cristália.
Decreto nº 635, de 11/06/2026
Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terrenos necessários à extensão da Rede de Distribuição Rural Guarda-Mor, de 34,5 kV, do Sistema Cemig, no Município de Guarda-Mor.