Metadados
- titulo
- Resolução nº 2.756, de 11 de junho de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Resolução
- numero
- 2756
- data
- 2026-06-11
- ementa
- Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba Horácio Ferreira de Melo Júnior.
- publicacao
- DPL
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/18978
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/18978/res_2756_ao_pr_770.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Resolução nº 2.756, de 11 de junho de 2026
CASA DE EPITÁCIO PESSOA GABINETE DA PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO Nº 2.756, DE 11 DE JUNHO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO FÁBIO RAMALHO
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba Horácio Ferreira de Melo Júnior.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA; Faço saber que a Assembleia Legislativa aprovou, e eu, Deputado Adriano Galdino, Presidente, nos termos do art. 20, inciso V, alínea "m", combinado com o
art. 199 da Resolução nº 1.578, de 2012 (Regimento Interno da Casa), PROMULGO a seguinte:
RESOLUÇÃO
Art. 1º Fica concedida a Medalha Epitácio Pessoa ao Excelentíssimo Senhor Horácio Ferreira de Melo Júnior, Desembargador do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana, destacando-se, entre os muitos, a promoção de um Poder Judiciário célere, humanizado, responsável, acessível e intransigentemente focado na paz social como resultado final.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, “Casa de Epitácio Pessoa”, João Pessoa, 11 de junho de 2026.