Metadados
- titulo
- Resolução nº 2.762, de 11 de junho de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Resolução
- numero
- 2762
- data
- 2026-06-11
- ementa
- Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Senhora Marta Carolina Soares dos Santos.
- publicacao
- DPL
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/18984
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/18984/res_2762_ao_pr_790-1.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Resolução nº 2.762, de 11 de junho de 2026
CASA DE EPITÁCIO PESSOA GABINETE DA PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO Nº 2.762, DE 11 DE JUNHO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADA CAMILA TOSCANO
Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Senhora Marta Carolina Soares dos Santos.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA; Faço saber que a Assembleia Legislativa aprovou, e eu, Deputado Adriano Galdino, Presidente, nos termos do art. 20, inciso V, alínea "m", combinado com o
art. 199 da Resolução nº 1.578, de 2012 (Regimento Interno da Casa), PROMULGO a seguinte:
RESOLUÇÃO
Art. 1º Fica concedida a Medalha Epitácio Pessoa à Senhora Marta Carol Soares dos Santos, em reconhecimento aos seus méritos e aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento e do bem-estar da sociedade paraibana.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, “Casa de Epitácio Pessoa”, João Pessoa, 11 de junho de 2026.