Metadados
- titulo
- Resolução nº 2.751, de 11 de junho de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Resolução
- numero
- 2751
- data
- 2026-06-11
- ementa
- Concede a Medalha do Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity à Senhora Maria Auxiliadora Targino de Araújo.
- publicacao
- DPL
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/18973
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/18973/res_2751_ao_pr_731-1.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Resolução nº 2.751, de 11 de junho de 2026
CASA DE EPITÁCIO PESSOA GABINETE DA PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO Nº 2.751, DE 11 DE JUNHO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADA DRA. PAULA
Concede a Medalha do Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity à Senhora Maria Auxiliadora Targino de Araújo.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA; Faço saber que a Assembleia Legislativa aprovou, e eu, Deputado Adriano Galdino, Presidente, nos termos do art. 20, inciso V, alínea "m", combinado com o
art. 199 da Resolução nº 1.578, de 2012 (Regimento Interno da Casa), PROMULGO a seguinte:
RESOLUÇÃO
Art. 1º Fica concedida a Medalha Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity à Defensora Pública Maria Auxiliadora Targino de Araújo, pelos notáveis serviços prestados na área das Ciências Jurídicas ao Estado da Paraíba.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, “Casa de Epitácio Pessoa”, João Pessoa, 11 de junho de 2026.