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PORTARIA Nº 20.113, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 78, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
Decreto nº 13.131 de 30/09/2026
Altera o Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Decreto nº 13.130 de 30/09/2026
Altera o Decreto nº 12.846, de 12 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2026.
Decreto nº 70.915, de 30/09/2026
Autoriza a outorga de uso do imóvel que especifica à Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI e dá providências correlatas.
Decreto nº 70.914, de 30/09/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
Decreto nº 70.913, de 30/09/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Decreto nº 70.912, de 30/09/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Educação, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Decreto nº 70.911, de 30/09/2026
Institui a Medalha "Cinquentenário do Décimo Sétimo Batalhão de Polícia Militar Metropolitano" e dá providências correlatas.
Decreto nº 70.910, de 30/09/2026
Transfere os cargos e as funções-atividades que especifica e dá providências correlatas.
Decreto nº 70.909, de 30/09/2026
Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargo, da empresa Solar São João Empreendimentos Imobiliários Ltda., o imóvel que especifica.
Decreto do Executivo n° 61.392
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situadas no Município de Caruaru, neste Estado.
Decreto do Executivo n° 61.391
Autoriza a utilização do incentivo fiscal previsto no Anexo 33 do Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que dispõe sobre o PROIND pelo contribuinte RHADAÇO INDÚSTRIA & COMÉRCIO LTDA.
Decreto do Executivo n° 61.390
Autoriza a utilização do incentivo fiscal previsto no Anexo 33 do Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que dispõe sobre o PROIND pelo contribuinte PEDROZÃO RAÇÕES LTDA.
Decreto do Executivo n° 61.389
Autoriza a utilização do incentivo fiscal previsto no Anexo 33 do Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que dispõe sobre o PROIND pelo contribuinte MIX SAÚDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Decreto do Executivo n° 61.388
Autoriza a utilização do incentivo fiscal previsto no Anexo 33 do Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que dispõe sobre o PROIND pelo contribuinte MACUNAÍMA SUCATAS LTDA.
Decreto do Executivo n° 61.387
Autoriza a utilização do incentivo fiscal previsto no Anexo 33 do Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que dispõe sobre o PROIND pelo contribuinte INDÚSTRIA GRÃO VERDE LTDA.
Decreto do Executivo n° 61.386
Autoriza a utilização do incentivo fiscal previsto no Anexo 33 do Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que dispõe sobre o PROIND pelo contribuinte INDÚSTRIA E COMÉRCIO MÓVEIS KUTZ LTDA.
Decreto do Executivo n° 61.385
Autoriza a utilização do incentivo fiscal previsto no Anexo 33 do Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que dispõe sobre o PROIND pelo contribuinte IKEDA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
Decreto do Executivo n° 61.384
Autoriza a utilização do incentivo fiscal previsto no Anexo 33 do Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que dispõe sobre o PROIND pelo contribuinte DANIEL BARBOSA BIKE LTDA.
Decreto do Executivo n° 61.383
Autoriza a utilização do incentivo fiscal previsto no Anexo 33 do Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que dispõe sobre o PROIND pelo contribuinte COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUÁRIA SUL CATARINENSE.
Decreto do Executivo n° 61.382
Autoriza a utilização do incentivo fiscal previsto no Anexo 33 do Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que dispõe sobre o PROIND pelo contribuinte ARRECIFES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Decreto do Executivo n° 61.381
Autoriza a utilização do incentivo fiscal previsto no Anexo 33 do Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que dispõe sobre o PROIND pelo contribuinte AGRESTINA BIKE PARTS LTDA.
Decreto do Executivo n° 61.380
Autoriza a utilização do incentivo fiscal previsto no Anexo 33 do Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que dispõe sobre o PROIND pelo contribuinte ADL INDÚSTRIA DE DERIVADOS DE LATICÍNIOS LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
Lei Ordinária nº 14.720, de 30 de setembro de 2026
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Bem Maior Sertão, localizada no município de Piancó, neste Estado.
Lei Ordinária nº 14.719, de 30 de setembro de 2026
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Esportiva Cultural e Recreativa - SERTECON, localizada no município de Patos, neste Estado.
Lei Ordinária nº 14.718, de 30 de setembro de 2026
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Santo André – ACRICOSA, localizada no município de Santo André, neste Estado.
Lei Ordinária nº 14.717, de 30 de setembro de 2026
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Pesca Desportiva do Vale do Mamanguape - APEVAM, localizada no município de Mamanguape, neste Estado.
Lei Ordinária nº 14.716, de 30 de setembro de 2026
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores Rurais de Sede Velha, localizada no município de Pitimbu, neste Estado.
Lei Ordinária nº 14.715, de 30 de setembro de 2026
Reconhece de Utilidade Pública a Federação de Esportes Aquáticos da Paraíba - FEAP, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.