Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 14.720, de 30 de setembro de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 14720
- data
- 2026-09-30
- ementa
- Reconhece de Utilidade Pública a Associação Bem Maior Sertão, localizada no município de Piancó, neste Estado.
- publicacao
- DOE
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/19207
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/19207/lei_14.720.ecila.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Lei Ordinária nº 14.720, de 30 de setembro de 2026
Certifico, para o s devidos fins que este L £ \ íoi publicada no D O E
Neste J ^ D . *1 / J\Q-jL 2C2* Gerência Executiva dê Registro de Ato; Legislação cía Cass Cívii cio Governado ESTADO DA PARAÍBA
LEI N° 14.720 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO JUTAY MENESES
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Bem Maior Sertão, localizada no município de Piancó, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Bem Maior Sertão, localizada no município de Piancó, neste Estado.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
_ r PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 30 de setembro de 2026; 138° da Proclamação da República.
L U C A S R IB E IR O Assinado deforma digital NOVAIS DE por LUCAS RIBEIRONOVAIS DE ARAUJO:08447960420 ARAUJO:08447960 Dados: 2026.10.09 13:38:30 420 -03'oo'
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO Governador