Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 14.716, de 30 de setembro de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 14716
- data
- 2026-09-30
- ementa
- Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores Rurais de Sede Velha, localizada no município de Pitimbu, neste Estado.
- publicacao
- DOE
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/19203
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/19203/lei_14.716.ecila.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Lei Ordinária nº 14.716, de 30 de setembro de 2026
Certifico, para os devidos fins que e su L E í foi publicada no D 0 E
Mesta Dat .oi, /_/io r3 L Qerência Executiva de Registro de Ato: legislação da Casa Cívií do Governado ESTADO DA PARAÍBA
LEIN0 14.716 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO BRANCO MENDES
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores Rurais de Sede Velha, localizada no município de Pitimbu, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores Rurais de Sede Velha, localizada no município de Pitimbu, neste Estado.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
r PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 30 de setembro de 2026; 138° da Proclamação da República. LUCAS RIBEIRO Assinado deforma digital por LUCAS NOVAIS DE RIBEIRO NOVAIS DE ARAUJO'08447 ARAUJO:08447960420 Dados: 2026.10.09 960420 13:36:00-03'00'
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO Governador