Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 14.717, de 30 de setembro de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 14717
- data
- 2026-09-30
- ementa
- Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Pesca Desportiva do Vale do Mamanguape - APEVAM, localizada no município de Mamanguape, neste Estado.
- publicacao
- DOE
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/19204
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/19204/lei_14.717.ecila.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Lei Ordinária nº 14.717, de 30 de setembro de 2026
Certifico, para os devidos fins que este L E ! foi publicada no D O E
Coerência Executiva de Registro de Ato; Legislação da Casa Civií do Governado ESTADO DA PARAÍBA
LEIN0 14.717 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADA DANIELLE DO VALE
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Pesca Desportiva do Vale do Mamanguape - APEVAM, localizada no município de Mamanguape, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação de Pesca Desportiva do Vale do Mamanguape - APEVAM, localizada no município de Mamanguape, neste Estado.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 30 de setembro de 2026; 138° da Proclamação da República. L U C A S RIBEIRO Assinado de forma digital por LUCAS N O VAIS D E RIBEIRO NOVAIS DE A R A U JO :0 8 4 4 7 ARAUjO:08447960420 Dados: 2026.10.09 960420 13:36:31 -0 3 W
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO Governador