Metadados
- titulo
- Decreto nº 70.910, de 30/09/2026
- uf
- SP
- tipo
- Decreto
- numero
- 70910
- data
- 2026-09-30
- ementa
- Transfere os cargos e as funções-atividades que especifica e dá providências correlatas.
- situacao
- Sem revogação expressa
- revogada
- false
- versao_texto
- original
- publicacao
- DOESP Executivo Seção 1, 01/10/2026, p.2
- fonte
- https://www.al.sp.gov.br/norma/213013
- baixado_em
- 2026-10-15
Decreto nº 70.910, de 30/09/2026
DECRETO N° 70.910, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
Transfere os cargos e as funções-atividades que especifica e dá providências correlatas.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar n° 180, de 12 de maio de 1978,
Decreta:
Artigo 1° - Ficam transferidos os cargos providos e as funções-atividades preenchidas constantes do Anexo I, bem como os cargos vagos constantes do Anexo II, ambos integrantes deste decreto.
Artigo 2° - Ficam os Secretários de Estado e o Procurador Geral do Estado autorizados a proceder, mediante apostila, à retificação dos elementos informativos constantes dos Anexos I e II deste decreto.
Artigo 3° - Torna insubsistente o Anexo I, do Decreto n° 58.404, de 20 de setembro de 2012, na parte que transferiu a função-atividade de Auxiliar de Serviços Gerais, preenchida por Sebastiana Aparecida Costa, RG M6.603.926, do Quadro da Secretaria da Saúde para o Quadro da Secretaria da Educação.
Artigo 4° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
TARCÍSIO DE FREITAS
Nerylson Lima da Silva
Marcello Streifinger
Jorge Luiz Lima
Vinicius Mendonça Neiva
Eleuses Vieira de Paiva
Osvaldo Nico Gonçalves
Inês Maria dos Santos Coimbra
A N E X O I
| CARGO/ FUNÇÃO-ATIVIDADE | SQC/SQF | OCUPANTE | RG/CPF/CIN | DO | PARA |
|---|---|---|---|---|---|
| Executivo Público | SQC-III | Rafael Ferreira da Silva Britos | 368.691.358-51 | QSES | QPGE |
| Oficial Administrativo | SQC-III | Sabrina Domingos Subam | 345.940.968-16 | QSSP | QPGE |
| Oficial Administrativo | SQC-III | Neemias Vitolo da Silva | 264.199.838-60 | QSDE | QPGE |
| Auxiliar de Enfermagem | SQC-III | Pamela Ribeiro da Silva Almeida | 383.563.728-28 | QSES | QSAP |
| Enfermeiro | SQC-III | Antonio Jesuino Sparrapani | 117.254.808-08 | QSES | QSAP |
| Oficial Operacional (Motorista) | SQF-II | Marcus Navarrete Ribeiro | 186.070.528-61 | QSES | QSSP |
A N E X O II
| CARGO | SQC | EX-OCUPANTE | RG/CPF | MOTIVO DA VACÂNCIA | DO | PARA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Oficial Administrativo | SQC-III | Ana Amalia de Deus Ferreira | 317.181.438-26 | Exoneração | QPGE | QSSP |
| Oficial Administrativo | SQC-III | Edvam Pereira de Miranda | 022.492.418-48 | Aposentadoria | QPGE | QSDE |
| Enfermeiro | SQC-III | Erika Aparecida Catoia | 310.670.398-99 | Exoneração | QSAP | QSES |