Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 14.718, de 30 de setembro de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 14718
- data
- 2026-09-30
- ementa
- Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Santo André – ACRICOSA, localizada no município de Santo André, neste Estado.
- publicacao
- DOE
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/19205
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/19205/lei_14.718.ecila.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Lei Ordinária nº 14.718, de 30 de setembro de 2026
Cfcftífico, para cs devitíos fins que este L E ! foi publicada no D 0 E Nesjp / JO C ^ rjc\ gerência Executiva de Registro de Aíof "Legislação da Casa Civii do Governado ESTADO DA PARAÍBA
LEIN0 14.718 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO EDUARDO BRITO
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Santo André - ACRICOSA, localizada no município de Santo André, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Santo André - ACRICOSA, localizada no município de Santo André, neste Estado.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
r PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 30 de setembro de 2026; 138° da Proclamação da República.
LUCAS RIBEIROAssinadodeforma digital por LUCAS NOVAIS DE RIBEIRO NOVAIS DE ARAUJO'08447 ARAUJO:08447960420 Dados: 2026.10.09 96 04 20 13:37:05-03'00'
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO Governador