Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 14.719, de 30 de setembro de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 14719
- data
- 2026-09-30
- ementa
- Reconhece de Utilidade Pública a Associação Esportiva Cultural e Recreativa - SERTECON, localizada no município de Patos, neste Estado.
- publicacao
- DOE
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/19206
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/19206/lei_14.719.ecila.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Lei Ordinária nº 14.719, de 30 de setembro de 2026
Certifico, para os d&vítíos fins que estr L E ! fci publicada no D O E m£ Gerência Executiva cie Registro de Ato? ESTADO DA PARAÍBA lia(ação cia Casa Civii do Governado
LEIN0 14.719 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO EDUARDO BRITO
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Esportiva Cultural e Recreativa - SERTECON, localizada no município de Patos, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Reconhece de Utilidade Pública a Associação Esportiva Cultural e Recreativa - SERTECON, localizada no município de Patos, neste Estado.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 30 de setembro de 2026; 138° da Proclamação da República. LUCAS RIBEIRO Assinado de forma k iA u . i , r , r digital por LUCAS NOVAIS DE RIBEIRO NOVAIS DE ARAUJO08447 ARA WO:08447960420 Dados: 2026.10.09 960420 13:37:41 -0300'
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO Governador