Metadados
- titulo
- PORTARIA Nº 20.113, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
- orgao
- Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Aviação Civil/Superintendência de Pessoal da Aviação Civil/Gerência de Qualidade e Certificação de Pessoal
- tipo
- Portaria
- numero
- 20113
- data
- 2026-09-30
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 05/10/2026, seção 1, p. 87
- data_publicacao
- 2026-10-05
- edicao
- 188
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-20.113-de-30-de-setembro-de-2026-736300651
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA Nº 20.113, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 20.113, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
O GERENTE DE QUALIDADE E CERTIFICAÇÃO DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23 da Portaria nº 19.666/SPL, de 22 de julho de 2026, e considerando o que consta do processo nº 00065.029845/2023-27, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 15.863/SPL, de 22 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2024, Seção 1, página 215.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE LUIZ POVILL DE SOUZA