Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 14.715, de 30 de setembro de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 14715
- data
- 2026-09-30
- ementa
- Reconhece de Utilidade Pública a Federação de Esportes Aquáticos da Paraíba - FEAP, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
- publicacao
- DOE
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/19202
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/19202/lei_14.715.ecila.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Lei Ordinária nº 14.715, de 30 de setembro de 2026
Certifico, para os devidos fins que osu L E ! fof publicada no D 0
Nesí
Qerência Executiva de Registro de Ator legislação da Casa Civil do Governado ESTADO DA PARAÍBA
LEIN0 14.715 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO TARCÍSIO JARDIM
Reconhece de Utilidade Pública a Federação de Esportes Aquáticos da Paraíba - FEAP, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica reconhecida de Utilidade Pública a Federação de Esportes Aquáticos da Paraíba - FEAP, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
r PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 30 de setembro de 2026; 138° da Proclamação da República.
LUCAS RIBEIRO Assinado de forma digital por LUCAS NOVAIS DE RIBEIRO NOVAIS DE ARAUJO'08447 ARAUJO:08447960420 Dados: 2026.10.09 960420 13:35:34-0 3 W
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO Governador