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Lei nº 9.003, de 18 de junho de 2026
Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Lagoinha do Piauí.
Resolução nº 2.774, de 18 de junho de 2026
Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Advogada, Economista e Escritora LILIANE TARGINO BELMONT DE ARAÚJO.
Resolução nº 2.773, de 18 de junho de 2026
Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Senhor Washington Rocha de Aquino.
Resolução nº 2.772, de 18 de junho de 2026
Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Senhor Daniel Alisson Gomes da Silva.
Resolução nº 2.771, de 18 de junho de 2026
Concede a Medalha de Mérito jurídico Tarcísio de Miranda Burity à Senhora Jullyanna Karlla Viegas Albino Apolinário.
Resolução nº 2.770, de 18 de junho de 2026
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Militar Edson Ramalho ao Tenente-Coronel da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Deuslânio Menezes Rodrigues de Freitas.
Resolução nº 2.769, de 18 de junho de 2026
Concede a Medalha de Mérito Professor Darcy Ribeiro ao Professor Doutor Henrique Miguel de Lima Silva.
Resolução nº 2.768, de 18 de junho de 2026
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Dari Ferreira da Silva.
Resolução nº 2.767, de 18 de junho de 2026
Institui a Medalha Ariano Suassuna, destinada ao reconhecimento de personalidades, instituições e coletivos que contribuam para a preservação, valorização e difusão da identidade cultural paraibana.
Resolução nº 2.766, de 18 de junho de 2026
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Leonardo Quintans Coutinho.
Resolução nº 2.765, de 18 de junho de 2026
Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Senhora Regina de Medeiros Amorim.
Resolução nº 2.764, de 18 de junho de 2026
Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Senhora Marielza Rodriguez Targino de Araújo.
Resolução nº 2.763, de 18 de junho de 2026
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Governador José Targino Maranhão – Zé Maranhão ao Senhor Madiel de Sousa Conserva.
Lei Ordinária nº 14.557, de 18 de junho de 2026
Institui o Programa Estadual de Conscientização sobre a Depressão Infanto-Juvenil.
Lei Ordinária nº 14.556, de 18 de junho de 2026
Dispõe sobre a estadualização da estrada vicinal com extensão aproximada de 28 km (vinte e oito quilômetros), localizada no Município de Taperoá, iniciando-se na Rodovia Estadual PB-238 e seguindo até o entroncamento com a Rodovia Estadual PB-246, no trevo de acesso ao Município de Cacimbas
Lei Ordinária nº 14.555, de 18 de junho de 2026
Denomina de Rodovia Prefeito André Pedrosa Alves a Rodovia Estadual que liga a cidade de Carrapateira ao Radiotelescópio BINGO, localizado no município de Aguiar, neste Estado.
Lei Ordinária nº 14.554, de 18 de junho de 2026
Institui o Dia Estadual do Cronista Esportivo.
Lei Ordinária nº 14.553, de 18 de junho de 2026
Inclui, no Calendário Ofi cial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a Festa de Nossa Senhora da Conceição, realizada no município de Sapé, neste Estado.
Lei Ordinária nº 14.552, de 18 de junho de 2026
Inclui no Calendário Turístico e Cultural do Estado da Paraíba o Festival de Audiovisual CINECONGO, realizado no município do Congo, neste Estado.
Lei Ordinária nº 14.551, de 18 de junho de 2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade das centrais de atendimento telefônico, serviço de atendimento ao cliente (SAC) e congêneres aderirem a método de atendimento de chamada de vídeo ou outros métodos de atendimento que resguardem a acessibilidade para pessoas surdas, no âmbito do Estado da Paraíba.
Lei Ordinária nº 14.550, de 18 de junho de 2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de infraestrutura de atendimento básico de urgência em pontos turísticos de grande circulação de pessoas no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 14.549, de 18 de junho de 2026
Institui diretrizes para a valorização, organização e funcionamento da educação escolar indígena no Estado da Paraíba.
Lei Ordinária nº 14.548, de 18 de junho de 2026
Estabelece diretrizes para a segurança no turismo no Estado da Paraíba, e dá outras providências
Lei Ordinária nº 14.547, de 18 de junho de 2026
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Renê Queiroga Barbosa.
Lei Ordinária nº 14.546, de 18 de junho de 2026
Altera dispositivos da Lei nº 13.645, de 30 abril de 2025, que institui o Programa Passe Livre Estudantil no âmbito da rede estadual de educação da Paraíba e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 11548, de 2026
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Isabel Oliveira.
Lei Ordinária nº 11547, de 2026
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Azael, no Município de Xinguara.
Lei Ordinária nº 11546, de 2026
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Paixão Pela Comunidade (IPPC).
Lei Ordinária nº 11545, de 2026
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Social Abílio Wanzeler, no Município de Belém.
Lei Ordinária nº 11544, de 2026
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Coletivo Mães do Xingu, no Município de Altamira.