Metadados
- titulo
- Resolução nº 2.774, de 18 de junho de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Resolução
- numero
- 2774
- data
- 2026-06-18
- ementa
- Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Advogada, Economista e Escritora LILIANE TARGINO BELMONT DE ARAÚJO.
- publicacao
- DPL
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/19110
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/19110/res_2774_-_medalha_epitacio_a_senhora_liliane_targino.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Resolução nº 2.774, de 18 de junho de 2026
CASA DE EPITÁCIO PESSOA GABINETE DA PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO Nº 2.774, DE 18 DE JUNHO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO LUCIANO CARTAXO
Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Advogada, Economista e Escritora LILIANE TARGINO BELMONT DE ARAÚJO.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA; Faço saber que a Assembleia Legislativa aprovou, e eu, Deputado Adriano Galdino, Presidente, nos termos do art. 20, inciso V, alínea "m", combinado com o art. 199 da Resolução nº 1.578, de 2012 (Regimento Interno da Casa), PROMULGO a seguinte:
RESOLUÇÃO
Art. 1º Fica concedida a Medalha Epitácio Pessoa à Advogada, Economista e Escritora LILIANE TARGINO BELMONT DE ARAÚJO, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional, aos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba e à sua expressiva contribuição para o fortalecimento das instituições públicas, da cidadania, da justiça social e da defesa dos direitos humanos.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, “Casa de Epitácio Pessoa”, João Pessoa, 18 de junho de 2026.