Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 14.553, de 18 de junho de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 14553
- data
- 2026-06-18
- ementa
- Inclui, no Calendário Ofi cial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a Festa de Nossa Senhora da Conceição, realizada no município de Sapé, neste Estado.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- DOE
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/18994
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/18994/lei_14.553.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 14.553, de 18 de junho de 2026
Certifico, para os devidos fins que esta L E I foi publicada no D 0 E,
oU\gA<f-x áz x z \ __ Qerêncis Executiva de Registro de Ato? Legislação da Casa Civi! do Governado ESTADO DA PARAÍBA
LEI N° 14.553 DE 18 DE JUNHO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO TANIUSON SOARES.
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a Festa de Nossa Senhora da Conceição, realizada no município de Sapé, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica incluída, no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a Festa de Nossa Senhora da Conceição, padroeira do município de Sapé/PB, comemorada anualmente no dia 08 de dezembro.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA P A R A ÍB A , em João Pessoa, 18 de junho de 2026; 138° da Proclamação da República.
Assinado de forma digital por LUCAS RIBEIRO LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE NOVAIS DE ARAUJO:08447960420 Dados: 2026.07.28 18:50:55 ARAUJO:08447960420 -03'00‘
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO Governador