Resolução nº 2.767, de 18 de junho de 2026

CASA DE EPITÁCIO PESSOA GABINETE DA PRESIDÊNCIA

RESOLUÇÃO Nº 2.767, DE 18 DE JUNHO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO ADRIANO GALDINO

Institui a Medalha Ariano Suassuna, destinada ao reconhecimento de personalidades, instituições e coletivos que contribuam para a preservação, valorização e difusão da identidade cultural paraibana.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA; Faço saber que a Assembleia Legislativa aprovou, e eu, Deputado Adriano Galdino, Presidente, nos termos do art. 20, inciso V, alínea "m", combinado com o

art. 199 da Resolução nº 1.578, de 2012 (Regimento Interno da Casa), PROMULGO a seguinte:

RESOLUÇÃO

Art. 1º Fica instituída, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, a Medalha Ariano Suassuna, destinada a homenagear pessoas físicas, pessoas jurídicas, instituições, movimentos, grupos culturais, coletivos artísticos e pesquisadores que tenham prestado relevantes serviços à preservação, promoção, valorização e difusão da identidade cultural paraibana.

Parágrafo único. A honraria será concedida especialmente àqueles que desenvolvam ações relacionadas:

I – à cultura popular e às tradições nordestinas;

II – ao patrimônio cultural material e imaterial;

III – à literatura de temática regional;

IV – ao teatro popular e às manifestações cênicas tradicionais;

V – à música de raízes populares;

VI – ao artesanato e às expressões artísticas vinculadas à cultura paraibana;

VII – à pesquisa, documentação e preservação da memória cultural;

VIII – à difusão dos valores defendidos pelo Movimento Armorial ou de iniciativas inspiradas na valorização das manifestações culturais brasileiras.

Art. 2º Poderão ser agraciadas, anualmente, até 10 (dez) personalidades ou instituições, observados os critérios previstos nesta Resolução.

Art. 3° A indicação dos agraciados será feita por meio de Projeto de Resolução, subscrito pela Mesa Diretora ou por, no mínimo, um terço dos membros da Assembleia Legislativa, acompanhado da respectiva justificativa.

Parágrafo único. A aprovação da indicação dependerá da deliberação e aprovação do Plenário e será formalizada por Resolução específica.

Art. 4° A medalha terá em seu anverso a efígie de Ariano Suassuna, em alto relevo e, no reverso, o nome da Assembleia Legislativa da Paraíba, o nome do (a) agraciado (a), o número da Resolução, a data da concessão e o brasão da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba.

Art. 5° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, “Casa de Epitácio Pessoa”, João Pessoa, 18 de junho de 2026.