Metadados
- titulo
- Resolução nº 2.773, de 18 de junho de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Resolução
- numero
- 2773
- data
- 2026-06-18
- ementa
- Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Senhor Washington Rocha de Aquino.
- publicacao
- DPL
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/19109
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/19109/res_2773_ao_pr_810.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Resolução nº 2.773, de 18 de junho de 2026
CASA DE EPITÁCIO PESSOA GABINETE DA PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO Nº 2.773, DE 18 DE JUNHO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO LINDOLFO PIRES
Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Senhor Washington Rocha de Aquino.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA; Faço saber que a Assembleia Legislativa aprovou, e eu, Deputado Adriano Galdino, Presidente, nos termos do art. 20, inciso V, alínea "m", combinado com o
art. 199 da Resolução nº 1.578, de 2012 (Regimento Interno da Casa), PROMULGO a seguinte:
RESOLUÇÃO
Art. 1º Fica concedida a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Senhor Washington Rocha de Aquino, advogado, em reconhecimento ao seu notório saber jurídico e destacada contribuição para as ciências jurídicas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, “Casa de Epitácio Pessoa”, João Pessoa, 18 de junho de 2026.