Metadados
- titulo
- Resolução nº 2.766, de 18 de junho de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Resolução
- numero
- 2766
- data
- 2026-06-18
- ementa
- Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Leonardo Quintans Coutinho.
- publicacao
- DPL
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/19102
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/19102/res_2766_ao_pr_799.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Resolução nº 2.766, de 18 de junho de 2026
CASA DE EPITÁCIO PESSOA GABINETE DA PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO Nº 2.766, DE 18 DE JUNHO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO ADRIANO GALDINO E MESA DIRETORA
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Leonardo Quintans Coutinho.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA; Faço saber que a Assembleia Legislativa aprovou, e eu, Deputado Adriano Galdino, Presidente, nos termos do art. 20, inciso V, alínea "m", combinado com o
art. 199 da Resolução nº 1.578, de 2012 (Regimento Interno da Casa), PROMULGO a seguinte:
RESOLUÇÃO
Art. 1º Fica concedida a Medalha Epitácio Pessoa ao Excelentíssimo Senhor Leonardo Quintans Coutinho, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional, aos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana e à sua expressiva contribuição para o fortalecimento das instituições públicas, da ordem jurídica e do Estado Democrático de Direito.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, “Casa de Epitácio Pessoa”, João Pessoa, 18 de junho de 2026.