Lei Ordinária nº 14.554, de 18 de junho de 2026

Certifico, Para os devidos fins que esta L fc * foi publicada no D O E , Nesta Data,—4 ^ / 0 (ó * yU )^ > lu ^ b y<bC Q ? 5 ^ X^ ,vad® Re0'stro dteÂtos ESTADO DA PARAÍBA Ugislaçao da casa Clvii do Governado

LEI N° 14.S54 DE 18 DE JUNHO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO MICHEL HENRIQUE

Institui o Dia Estadual do Cronista Esportivo.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. Io Fica instituído e incluído, no Calendário Oficial do Estado da Paraíba, o Dia Estadual do Cronista Esportivo, a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de novembro.

Parágrafo único. Considera-se cronista esportivo o profissional do jornalismo especializado na cobertura, análise e interpretação de eventos esportivos, atuando em diversos meios de comunicação, tais como rádio, televisão, imprensa escrita e mídias digitais, exercendo papel fundamental na difusão da informação, na formação da opinião pública e na valorização do esporte como manifestação cultural e social.

Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

r PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 18 de junho de 2026; 138° da Proclamação da República. LUCAS RIBEIRO Assinado de forma digital NOVAIS DE por LUCAS RIBEIR0 n o v a is ___________________________ DE ARAUJO:08447960420 ARAUJO:084479604 Dac)os: 2026.07.28 18:48:39 20 -03'00'

LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO Governador