Metadados
- titulo
- Resolução nº 2.769, de 18 de junho de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Resolução
- numero
- 2769
- data
- 2026-06-18
- ementa
- Concede a Medalha de Mérito Professor Darcy Ribeiro ao Professor Doutor Henrique Miguel de Lima Silva.
- publicacao
- DPL
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/19105
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/19105/res_2769_ao_pr_736.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
Resolução nº 2.769, de 18 de junho de 2026
CASA DE EPITÁCIO PESSOA GABINETE DA PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO Nº 2.769, DE 18 DE JUNHO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO DR. ROMUALDO
Concede a Medalha de Mérito Professor Darcy Ribeiro ao Professor Doutor Henrique Miguel de Lima Silva.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA; Faço saber que a Assembleia Legislativa aprovou, e eu, Deputado Adriano Galdino, Presidente, nos termos do art. 20, inciso V, alínea "m", combinado com o
art. 199 da Resolução nº 1.578, de 2012 (Regimento Interno da Casa), PROMULGO a seguinte:
RESOLUÇÃO
Art. 1º Fica concedida a Medalha de Mérito Professor Darcy Ribeiro ao Professor Doutor Henrique Miguel de Lima Silva, em reconhecimento ao relevante papel desempenhado na formação de gerações de cidadãos paraibanos por meio da educação, bem como pela significativa contribuição ao fortalecimento das instituições públicas de ensino no Estado da Paraíba.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, “Casa de Epitácio Pessoa”, João Pessoa, 18 de junho de 2026.