Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 14.552, de 18 de junho de 2026
- uf
- PB
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 14552
- data
- 2026-06-18
- ementa
- Inclui no Calendário Turístico e Cultural do Estado da Paraíba o Festival de Audiovisual CINECONGO, realizado no município do Congo, neste Estado.
- versao_texto
- original (arquivo anexado ao SAPL)
- publicacao
- DOE
- fonte
- https://sapl.al.pb.leg.br/norma/18993
- arquivo
- https://sapl.al.pb.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/18993/lei_14.552.pdf
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei Ordinária nº 14.552, de 18 de junho de 2026
Certifico, para os devidos fins que ssfa L. E i foi publicada no D O E, N a s te P ^ .. #& f^ &io
Qerência Execu t^ a^ ^ ^ ístro de^Ato? legislação da Casa Civii do Governado ESTADO DA PARAÍBA
LEI N° 14.552 DE 18 DE JUNHO DE 2026. AUTORIA: DEPUTADO DR. ROMUALDO.
Inclui no Calendário Turístico e Cultural do Estado da Paraíba o Festival de Audiovisual CINECONGO, realizado no município do Congo, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io Fica incluído no Calendário Turístico e Cultural do Estado da Paraíba o Festival de Audiovisual CINECONGO, realizado anualmente no município do Congo, neste Estado.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
r PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 18 de junho de 2026; 138° da Proclamação da República.
Assinado de forma digital por LUCAS RIBEIRO LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE NOVAIS DE ARAUJO:08447960420 Dados: 2026.07.28 18:50:36 ARAUJO:08447960420 -03*00*
LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO Governador