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Constituição, leis federais, estaduais e municipais, atos de reguladores, jurisprudência e tratados, atualizados de hora em hora.
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Lei Ordinária nº 8.444, de 02 de julho de 2026
ALTERA, na forma que especifica, a remuneração dos servidores da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, constante da Lei n.º 3.951, de 4 de novembro de 2013.
Lei Ordinária nº 8.443, de 02 de julho de 2026
ALTERA, na forma que especifica, a remuneração dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 8.442, de 02 de julho de 2026
ALTERA, na forma que especifica, a remuneração dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Amazonas, constante da Lei n.º 3.725, de 19 de março de 2012.
Lei Ordinária nº 8.441, de 02 de julho de 2026
“ALTERA, na forma que especifica, a remuneração dos Delegados de Polícia, Comissários de Polícia, Peritos, Escrivães, Investigadores de Polícia e demais cargos integrantes do Serviço de Apoio Específico à Polícia Civil do Estado do Amazonas, constante da Lei n.º 2.875, de 25 de março de 2004, e da Lei n.º 4.576, de 9 d
Emenda a CE nº 143, de 02 de julho de 2026
ALTERA o artigo 11 da Constituição do Estado do Amazonas.
LEI ORDINARIA nº 9.984, de 02 de julho de 2026
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO ESTADO DE ALAGOAS AO INSTITUTO GILVAN VASCONCELOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINARIA nº 9.983, de 02 de julho de 2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS - MPE/AL, NO VALOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINARIA nº 9.982, de 02 de julho de 2026
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA AO MUNICÍPIO DE BATALHA, ALAGOAS."
LEI ORDINARIA nº 9.981, de 02 de julho de 2026
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO ESTADO DE ALAGOAS AO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO, ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINARIA nº 9.980, de 02 de julho de 2026
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA PROMOVER A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE ALAGOAS AO MUNICÍPIO DE PENEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINARIA nº 9.979, de 02 de julho de 2026
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 8.669, DE 19 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS - PM/AL, PARA ADEQUÁ-LA À LEI FEDERAL Nº 14.751. DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA NACIONAL DAS POLÍCIAS MILITARES E DOS CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES DOS ESTADOS, DO
Lei Ordinária nº 2.485, de 01 de julho de 2026
Lei Ordinária nº 2.483, de 01 de julho de 2026
Lei Ordinária nº 2.481, de 01 de julho de 2026
Portaria nº 37-CT, de 01/07/2026
Designa substituto de Gestor de Contratos em gozo de férias.
Decreto nº 22.164, de 01 de julho de 2026
Decreto nº 22.163, de 01 de julho de 2026
Lei Ordinária nº 11251/2026
DISPÕE SOBRE O DIREITO DA CRIANÇA OU ADOLESCENTE À PRESENÇA DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DURANTE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OU PROCEDIMENTOS QUE INDUZAM O REBAIXAMENTO DO NÍVEL DE CONSCIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 11250/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO RELATÓRIO DE TRANSPARÊNCIA DE SEGURANÇA DA MULHER NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PELAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELO TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TRPIP), NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Lei Ordinária nº 11249/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÂO DA CAMPANHA PERMANENTE “MULHER NO VOLANTE SEGURANÇA CONSTANTE”, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Lei Ordinária nº 11248/2026
ALTERA A LEI N.º 6.890, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014, NA FORMA QUE MENCIONA.
Lei Ordinária nº 11247/2026
CRIA O PROGRAMA DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS CONHECIDAS COMO CLAMÍDIA E GONORREIA, NA FORMA QUE MENCIONA.
Lei Ordinária nº 11246/2026
ALTERA A LEI ESTADUAL N.º 2.174, DE 28 DE OUTUBRO DE 1993.
Lei Ordinária nº 11245/2026
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O TAPETE DE SAL DE SÃO GONÇALO.
Lei Ordinária nº 11244/2026
ALTERA A LEI N.º 5.645/2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INCLUI O DIA DO GRUPO CALEB, TODO DIA 1º DE OUTUBRO.
PORTARIA-TCU Nº 98, DE 1º DE JULHO DE 2026
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.030, DE 1º DE JULHO DE 2026
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 108, DE 1º DE JULHO DE 2026
Solução de Consulta Cosit nº 98215, de 1º de julho de 2026
Solução de Consulta Cosit nº 98214, de 1º de julho de 2026