Metadados
- titulo
- Decreto nº 22.164, de 01 de julho de 2026
- tipo
- Decreto
- tipo_na_fonte
- Decreto
- numero
- 22164
- data
- 2026-07-01
- municipio
- Porto Velho
- uf
- RO
- codigo_ibge
- 1100205
- origem_data
- número e data confirmados na epígrafe literal do HTML oficial e nas APIs de norma e texto articulado
- versao_texto
- versão padrão pública do texto articulado oficial, capturada em 20/10/2026; corte de atualização não declarado; dispositivos desativados excluídos, marcadores de revogação e notas preservados; HTML integral com histórico mantido; sem certificação de vigência integral
- fonte
- https://sapl.portovelho.ro.leg.br/norma/29404
- fonte_texto
- https://sapl.portovelho.ro.leg.br/ta/9481/text
- sha256_fonte
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- baixado_em
- 2026-10-20
- revogada
- null
Decreto nº 22.164, de 01 de julho de 2026
Dispõe sobre a substituição de Conselheiros Tutelares do Município de Porto Velho.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando da atribuição que lhe é conferida no art. 87, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Porto Velho e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 012.004871/2026-19.
RESOLVE:
Art. 1º.
Nomear, pelo período de 01/07/2026 a 30/07/2026, ARLINDO SOUZA MONTEIRO - 2º Suplente, em substituição a Conselheira Titular Michelle Moreira Passos do I Conselho Tutelar de Porto Velho, em função de gozo de férias.
Art. 2º.
Nomear, pelo período de 01/07/2026 a 30/07/2026, IRANETE NEVES BARBOSA SOUZA - 4º Suplente, em substituição a Conselheira Titular Alessandra de Freitas Pereira de Souza do II Conselho Tutelar de Porto Velho, em função de gozo de férias.
Art. 3º.
Nomear, pelo período de 01/07/2026 a 30/07/2026, RONILDA FERNANDES AMARAL PANTOJA - 7º Suplente, em substituição a Conselheira Titular Sinaria Denise da Luz Sousa do III Conselho Tutelar de Porto Velho, em função de gozo de férias.
Art. 4º.
Nomear, pelo período de 01/07/2026 a 30/07/2026, DANIELA VIEIRA NUNES - 1º Suplente, em substituição a Conselheira Titular Mara Adriana da Silva do I Conselho Tutelar Distrital de Porto Velho, em função de gozo de férias.
Art. 5º.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Prefeito