Metadados
- titulo
- Lei Ordinária nº 11244/2026
- uf
- RJ
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 11244
- data
- 2026-07-01
- ementa
- ALTERA A LEI N.º 5.645/2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INCLUI O DIA DO GRUPO CALEB, TODO DIA 1º DE OUTUBRO.
- situacao
- Em Vigor
- revogada
- false
- versao_texto
- texto da base de legislação da ALERJ
- fonte
- https://www3.alerj.rj.gov.br/lotus_notes/default.asp?id=53&url=L2NvbnRsZWkubnNmL2M4YWEwOTAwMDI1ZmVlZjYwMzI1NjRlYzAwNjBkZmZmLzRlZTc3YzZmYjM2ZGFhZTgwMzI1OGUyOTAwMDNhODY3P09wZW5Eb2N1bWVudA%3D%3D
- fonte_original
- http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/contlei.nsf/c8aa0900025feef6032564ec0060dfff/4ee77c6fb36daae803258e290003a867?OpenDocument
- baixado_em
- 2026-10-16
Lei Ordinária nº 11244/2026
Lei nº
11.244/2026
Data da Lei
01/07/2026
Texto da Lei [ Em Vigor ] LEI N.º 11.244 DE 01 DE JULHO DE 2026
ALTERA A LEI N.º 5.645/2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INCLUI O DIA DO GRUPO CALEB, TODO DIA 1º DE OUTUBRO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO,<br> Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
RESOLVE:
Art. 1º Fica alterado o anexo da Lei n.º 5645, de 06 de Janeiro de 2010, com a inclusão no calendário oficial das datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, do “DIA DO GRUPO CALEB”, a ser comemorado anualmente todo dia 01 de outubro.
Art. 2º O Anexo da Lei n.º 5645, de 06 de Janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:<br> “CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
(...)
OUTUBRO 01 “DIA DO GRUPO CALEB” DIA DA PESSOA IDOSA. Lei n.º 682, de 18 de novembro de 1983. DIA DO VEREADOR. Lei n.º 4.319, de 10 de maio de 2004. DIA DO COLUNISTA. Lei n.º 4.406, de 23 de setembro de 2004. DIA DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA. Lei n.º 4.417, de 05 de outubro de 2004. DIA ESTADUAL DO VALETUDO BRASILEIRO. LEI N.º 7053 DE 26 DE AGOSTO DE 2015. Dia do Combate ao Preconceito do Etarismo. LEI N.º 10.367 DE 08 DE MAIO DE 2024. Dia do Representante Comercia. LEI N.º 10.390 DE 29 DE MAIO DE 2024.
(...)”
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 01 de julho de 2026.
RICARDO COUTO DE CASTRO<br> Governador em exercício