Resolução nº 2.101, de 07/07/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa

RESOLUÇÃO DE MESA N.º 2.101/2026. (publicada no DOAL nº 13801, de 8 de julho de 2026)

Altera a Resolução de Mesa n.º 2.058, de 22 de janeiro de 2026, que institui o Prêmio São Sebastião - Assembleia Legislativa de Cinema para produções audiovisuais de curta e longa- metragem.

A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no exercício da competência que lhe é atribuída pelo artigo 30, XIII, da Resolução n.º 2.288, de 18 de janeiro de 1991,

RESOLVE:

Art. 1.º Na Resolução de Mesa 2.058, de 22 de janeiro de 2026, ficam introduzidas as modificações seguintes:

I - o § 2.º do art. 2.º passa a ser o seguinte: “Art. 2.º ........................... ..........................................

§ 2.º As produções vencedoras de cada categoria serão agraciadas com o Troféu São Sebastião - Assembleia Legislativa de Cinema, conforme características e especificações descritas no Anexo Único desta Resolução de Mesa.”;

II - fica acrescentado o Anexo Único, conforme segue: “ANEXO ÚNICO DESCRIÇÃO DO TROFÉU SÃO SEBASTIÃO - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE CINEMA

O troféu será constituído por duas peças principais unidas entre si, conforme as seguintes especificações: 1. Peça Superior (Escultura): 1.1. Representação: Escultura em 3 (três) dimensões (3D) representativa de São Sebastião. 1.2. Material: Confeccionada em bronze fundido pelo processo de cera perdida. 1.3. Dimensões: 9,5 cm (nove vírgula cinco centímetros) de largura, 21 cm (vinte e um centímetros) de altura e 10 cm (dez centímetros) de profundidade. 1.4. Peso: A peça terá peso aproximado de 2 kg (dois quilogramas). 2. Peça da Base: 2.1. Material: Pedestal confeccionado em madeira nobre (Ipê). 2.2. Acabamento: Ebanização (cor preta). 2.3. Estrutura: Constituída por um bloco quadrangular único com 12,5 cm (doze vírgula cinco centímetros) de largura e 4,7 cm (quatro vírgula sete centímetros) de altura. 3. Plaqueta: 3.1. Material: Confeccionada em material metalizado.

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3.2. Acabamento: Fixada na base, serigrafada, contendo as inscrições com o nome da honraria, a categoria e o ano, devendo seguir as orientações do gestor. 3.3. Dimensões: 11 cm (onze centímetros) de largura e 3,5 cm (três vírgula cinco centímetros) de altura. 4. Imagens Ilustrativas: O modelo e a forma da escultura devem seguir o projeto gráfico digital e as imagens modelo constantes no processo administrativo de referência.

4.1. Modelo

Visão Geral

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4.2. Especificações

Escultura e Base

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Plaqueta

”.

Art. 2.º Esta Resolução de Mesa entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de Reuniões, em 7 de julho de 2026.

FIM DO DOCUMENTO

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