Decreto Legislativo nº 1.128, de 07 de julho de 2026

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PROPOSIÇÃO 2026/SEGOV-PI/GAB/PROTO-ALEPI Teresina/PI, 05 de agosto de 2026.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1128 DE 7 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao senhor Ivo Lucas Moreira Pereira.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ , Faço saber que o Poder Legislativo, nos termos do artigo 27, inciso V, alínea "g" do Regimento Interno, aprovou e eu, em obediência ao contido no art. 19, do mesmo Regimento, promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Piauiense ao senhor Ivo Lucas Moreira Pereira.

Art. 2º A entrega da honraria será feita em Sessão Solene na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação. PALÁCIO PETRÔNIO PORTELLA, em Teresina (PI), 7 de julho de 2026.

Dep. SEVERO EULÁLIO Presidente

Documento assinado eletronicamente por SEVERO MARIA EULALIO NETO - Matr.0000000- 0, Presidente da ALEPI, em 05/08/2026, às 11:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Cap. III, Art. 14 do Decreto Estadual nº 18.142, de 28 de fevereiro de 2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.pi.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0025709018 e o código CRC 04624FF8.

Referência: Caso responda este Documento, indicar expressamente o Processo nº SEI nº 0025709018 00010.009101/2026-74

SEGOV_Proposição 0025709018 SEI 00010.009101/2026-74 / pg. 1