Metadados
- titulo
- Lei nº 15.460 de 07/07/2026
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 15460
- data
- 2026-07-07
- ementa
- Institui o Dia Nacional do Vinho, a ser comemorado no primeiro domingo do mês de junho.
- revogada
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- versao_texto
- original
- urn
- urn:lex:br:federal:lei:2026-07-07;15460
- fonte
- https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:2026-07-07;15460
- baixado_em
- 2026-10-13
Lei nº 15.460 de 07/07/2026
LEI Nº 15.460, DE 7 DE JULHO DE 2026
Institui o Dia Nacional do Vinho, a ser comemorado no primeiro domingo do mês de junho.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído o Dia Nacional do Vinho, a ser comemorado no primeiro domingo do mês de junho.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 7 de julho de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
André Carlos Alves de Paula Filho
Fernanda Machiaveli Morão de Oliveira