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Constituição, leis federais, estaduais e municipais, atos de reguladores, jurisprudência e tratados, atualizados de hora em hora.
Publicadas recentemente · página 616
LEI Nº 2.192, DE 08 DE JULHO DE 2026
DECRETO N° 039, DE 08 DE JULHO DE 2026.
DECRETO Nº 025, DE 08 DE JULHO DE 2026
DECRETO Nº 024, DE 08 DE JULHO DE 2026
DECRETO Nº 023, DE 08 DE JULHO DE 2026
DECRETO Nº 1.150 DE 08 DE JULHO DE 2026
DECRETO Nº 032, DE 08 DE JULHO DE 2026
DECRETO Nº 031, DE 08 DE JULHO DE 2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 013, DE 08 DE JULHO DE 2026.
Lei nº 15.463 de 08/07/2026
Institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados.
Lei nº 15.462 de 08/07/2026
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para especificar as atividades a serem consideradas no aperfeiçoamento profissional continuado dos profissionais da educação básica pública.
Decreto nº 58.873, de 08/07/2026
INSTITUI BRASÃO DE ARMAS DO 2º ESQUADRÃO INDEPENDENTE DE AVIAÇÃO DA BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - 2º ESQ IND AV BM.
Decreto nº 58.872, de 08/07/2026
NSTITUI BRASÃO DE ARMAS DO COMANDO REGIONAL DE POLÍCIA MILITAR DO VALE DO RIO PARDO CRPM-VRP, DA BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Decreto nº 58.871, de 08/07/2026
ALTERA O DECRETO ESTADUAL Nº 58.458, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL, FRAÇÃO DO BEM IMÓVEL REGISTRADO NO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE LAVRAS DO SUL/RS, PARA IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO DA BARRAGEM DO ARROIO JAGUARI.
Decreto nº 58.870, de 08/07/2026
HOMOLOGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANANDUVA - RS.
Lei ordinária nº 6.467, de 08 de julho de 2026
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 50.000.000,00, em favor da unidade orçamentária Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - Idaron.
Lei ordinária nº 6.466, de 08 de julho de 2026
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro, até o valor de R$ 36.473.280,89, em favor da unidade orçamentária Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO.
Lei Ordinária 12.814 de 08.07.2026
Institui a Semana Estadual de Alfabetização Digital e Segurança Online da Pessoa Idosa, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Lei Ordinária 12.813 de 08.07.2026
Institui a Rota da Agricultura Familiar e Produtos Orgânicos do Estado do Rio Grande do Norte, estabelecendo outras disposições.
Lei Ordinária 12.812 de 08.07.2026
Institui o Programa PopCiência Potiguar, destinado à promoção, popularização e difusão da ciência, tecnologia e inovação no Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Lei nº 9.058, de 08 de julho de 2026
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027, em atendimento ao disposto no inciso II do caput e no § 2º do art. 178 da Constituição Estadual, e em cumprimento ao art. 9º da Lei Complementar Estadual nº 05, de 12 de julho de 1991.
Lei nº 9.057, de 08 de julho de 2026
Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder a cessão de uso de imóvel, a título gratuito, pertencente ao patrimônio público estadual para o município de Arraial, na forma e pelo prazo que especifica.
Lei nº 9.056, de 08 de julho de 2026
Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder à cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para o Município de Cristalândia do Piauí/PI, na forma e pelo prazo que especifica.
Lei nº 9.055, de 08 de julho de 2026
Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder à cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para o Município de São José do Piauí, na forma e pelo prazo que especifica.
Lei nº 9.054, de 08 de julho de 2026
Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Santa Rosa do Piauí.
Lei Ordinária n° 19.301
Denomina de Creche Creuza Carlos da Rocha, a creche localizada no Município de Santa Cruz do Capibaribe.
Lei Ordinária n° 19.300
Denomina de Creche Professor Joel Pacheco de Morais Filho, a creche localizada na Vila do Espírito Santo, à Rua da Telpe, no Município de São Bento do Una.
Lei Ordinária n° 19.299
Denomina de Creche Educadora Joelma Ferreira de Carvalho Veras de Morais, a creche localizada no Município de Ingazeira.
Lei Ordinária n° 19.298
Denomina de Creche Thiago Matos Conserva Rolim, a creche localizada no Município de Ouricuri.
Lei Ordinária n° 19.297
Denomina de Creche Educadora Ana Cassiano, a creche situada no Município de Taquaritinga do Norte.