Metadados
- titulo
- LEI Nº 2.192, DE 08 DE JULHO DE 2026
- uf
- PE
- municipio
- TIMBAÚBA
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 2192
- data
- 2026-07-08
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 09/07/2026
- data_publicacao
- 2026-07-09
- codigo_identificador
- 4FECCDC4
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=365&i=publicado_115850_2026-07-08_ab1cdc28c4c73a34007c26e56725206e.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI Nº 2.192, DE 08 DE JULHO DE 2026
LEI Nº 2.192, DE 08 DE JULHO DE 2026
ITENS DESERTOS: 1, 4, 6 à 10, 12, 14 à 16, 19 à 23, 26 à 29, 31, 33 à 35 e 37 à 47. Fica o presente Resultado de Licitação, homologado pela Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Tracunhaém/PE, 08 de Julho de 2026.
Dispõe sobre a Denominação da Cozinha comunitária do Município de Toritama, que passa a ser Cozinha Comunitária ―Roseli Ferreira de Carvalho‖. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TORITAMA, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Dispõe sobre a Denominação da Cozinha comunitária do Município de Toritama, que passa a ser Cozinha Comunitária ―Roseli Ferreira de Carvalho‖. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Toritama, 08 de julho de 2026, 73º ano da emancipação. SÉRGIO PROCÓPIO COLIN DA SILVA CARVALHO Prefeito Publicado por: Bruna Rebeca Silva Pedrosa