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Constituição, leis federais, estaduais e municipais, atos de reguladores, jurisprudência e tratados, atualizados de hora em hora.
Publicadas recentemente · página 617
Lei Ordinária n° 19.296
Denomina de Creche Professor Túlio Chaves, a creche situada no Município de Vertentes.
Lei Ordinária n° 19.295
Denomina de Creche Professora Maria Dulce Cavalcanti de Sousa, a creche situada no Município de Brejo da Madre de Deus.
Lei Ordinária n° 19.294
Denomina de Creche Eulália Bezerra de Holanda, a creche situada no Município de Araripina.
Lei Ordinária n° 19.293
Denomina de Creche Maria Delícia da Silva, a creche situada no Município de Condado.
Lei Ordinária n° 19.292
Denomina de Creche Professora Cida Paulino, a creche situada no Município de Tuparetama.
Lei Ordinária n° 19.291
Denomina de Creche Maria Ângela Corrêa de Araújo Lucena, a creche situada no Município de Camaragibe.
Lei Ordinária n° 19.290
Denomina de Creche Terezinha Floro de Oliveira, a creche situada no Município de Vitória de Santo Antão.
Lei Ordinária n° 19.289
Denomina de Creche Maria José Lopes da Silva, a creche situada no Município de Itambé.
Lei Ordinária n° 19.288
Denomina de Creche Maria Madalena de Moraes Araújo, a creche situada no Município de Macaparana.
Lei Ordinária n° 19.287
Denomina de Creche Alcides Rodrigues de Sena, a creche situada no Município de Goiana.
Lei Ordinária n° 19.286
Denomina de Creche Maria Adelino de Lucena Rosendo, a creche situada no Município de Riacho das Almas.
Lei Ordinária n° 19.285
Denomina de Creche Professora Vera Regalado da Silva, a creche situada no Município de Serra Talhada.
Lei Ordinária n° 19.284
Denomina de Creche Maria das Graças Silva Araújo, a creche situada no Município de Camutanga.
Lei Ordinária n° 19.283
Denomina de Creche José Guilherme de Oliveira Nunes, a creche situada no Município de Vicência.
Lei Ordinária n° 19.282
Estabelece normas de comunicação aumentativa e alternativa de baixa tecnologia para promoção da acessibilidade comunicacional em espaços públicos e abertos ao público no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Lei Ordinária n° 19.281
Denomina de Creche Júlia de Andrade Ferreira Lima, a creche situada no Município de Timbaúba.
Lei Ordinária n° 19.280
Institui a Política Estadual de Terapia Assistida por Animais para Pessoas Idosas, no âmbito do Estado de Pernambuco.
Lei Ordinária n° 19.279
Altera a Lei nº 15.487, de 27 de abril de 2015, que dispõe sobre a proteção e os direitos da pessoa com Transtorno de Espectro Autista no Estado de Pernambuco e dá outras providências, a fim de incluir, como diretriz da Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, a promoção
Lei Ordinária n° 19.278
Institui a Política Estadual de Prevenção e Combate ao Vírus Mpox em Pernambuco e dá outras providências.
Decreto do Executivo n° 61.038
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00 em favor da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE.
Decreto do Executivo n° 61.037
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 em favor da Secretaria de Educação.
Decreto do Executivo n° 61.036
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 870.450,83 em favor da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência.
Decreto do Executivo n° 61.035
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 4.386.197,40 em favor do Fundo Estadual dos Direitos do Idoso de Pernambuco - FEDIPE.
Lei Ordinária nº 11655, de 2026
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Usuários da Reserva Extrativista Marinha de Tracuateua (AUREMAT).
Lei Ordinária nº 11654, de 2026
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Produtores (as) Rurais da Comunidade do Tamatateua.
Lei Ordinária nº 11653, de 2026
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Cultural Nova Geração.
Lei Ordinária nº 11652, de 2026
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Anjos da Saúde, no Município de Ananindeua.
Lei Ordinária nº 11651, de 2026
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Moradores do Bairro da Maracangalha, no Município de Belém.
Lei Ordinária nº 11650, de 2026
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Liga Sourense de Desportos.
Lei Ordinária nº 11649, de 2026
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Ourilândia do Norte (RECICLA OURILÂNDIA).