Legislação brasileira em texto aberto
1.218.990 normas para consultar, de graça.
Constituição, leis federais, estaduais e municipais, atos de reguladores, jurisprudência e tratados, atualizados de hora em hora.
Publicadas recentemente · página 577
PORTARIA Nº 19.619, DE 14 DE JULHO DE 2026
PORTARIA Nº 19.617, DE 14 DE JULHO DE 2026
PORTARIA Nº 19.616, DE 14 DE JULHO DE 2026
PORTARIA NORMATIVA AGU Nº 230, DE 14 DE JULHO DE 2026
Emenda à Lei Orgânica nº 11, de 14 de julho de 2026
DECRETO Nº 61 , DE 14 DE JULHO DE 2026 - LEI N.567
LEI MUNICIPAL N. 890, DE 14 DE JULHO DE 2026
DECRETO N° 34, DE 14 DE JULHO DE 2026
LEI Nº 941, DE 14 DE JULHO DE 2026
DECRETO Nº 70 , DE 14 DE JULHO DE 2026 - LEI N.915
LEI Nº 4.254, DE 14 DE JULHO DE 2026
LEI Nº 4.253, DE 14 DE JULHO DE 2026
LEI Nº 4.252, DE 14 DE JULHO DE 2026
LEI Nº 4.251, DE 14 DE JULHO DE 2026
LEI Nº 4.250, DE 14 DE JULHO DE 2026
LEI Nº 4.243, DE 14 DE JULHO DE 2026
DECRETO Nº 2.859, DE 14 DE JULHO DE 2026
Decreto nº 70.758, de 14/07/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Universidade de São Paulo-USP, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
Decreto nº 70.757, de 14/07/2026
Transfere os cargos e as funções-atividades que especifica e dá providências correlatas.
Decreto nº 70.756, de 14/07/2026
Altera o <a target='_blank' class='anotacao-link' href='/norma/210398'>Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024</a>, que aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria da Fazenda e Planejamento.
Decreto nº 70.755, de 14/07/2026
Altera o <a target='_blank' class='anotacao-link' href='/norma/210215'>Decreto n° 69.052, de 14 de novembro de 2024</a>, que aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Gestão e Governo Digital.
DECRETO Nº 1.611, DE 14 DE JULHO DE 2026
Resolução nº 2.103, de 14/07/2026
CONCEDE LICENÇA AO SENHOR DEPUTADO KAKÁ DÁVILA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Resolução nº 2.102, de 14/07/2026
CONCEDE LICENÇA AO SENHOR DEPUTADO JEFERSON FERNANDES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Lei ordinária nº 6.485, de 14 de julho de 2026
Altera e acresce dispositivos à Lei nº 5.245, de 7 de janeiro de 2022.
Lei ordinária nº 6.484, de 14 de julho de 2026
Dispõe sobre a criação da honraria “Selo Empresa Aliada no Combate à Violência contra a Mulher” no âmbito do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Lei nº 9.065, de 14 de julho de 2026
Altera o art. 70 da Lei n° 5.165, de 17 de agosto de 2000, para acrescer 1 (um) Deputado Estadual da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí à composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos.
Decreto do Executivo n° 61.062
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 89.098,92 em favor da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado.
Decreto do Executivo n° 61.061
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 3.600.000,00 em favor da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Decreto do Executivo n° 61.060
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2026, crédito suplementar no valor de R$ 3.500.064,85 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.