Metadados
- titulo
- PORTARIA Nº 19.619, DE 14 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Aviação Civil/Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária
- tipo
- Portaria
- numero
- 19619
- data
- 2026-07-14
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 17/07/2026, seção 1, p. 153
- data_publicacao
- 2026-07-17
- edicao
- 133
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-19.619-de-14-de-julho-de-2026-719816473
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA Nº 19.619, DE 14 DE JULHO DE 2026
PORTARIA Nº 19.619, DE 14 DE JULHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 33, incisos X e XII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na Resolução nº 736, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta do processo nº 00058.058052/2026-57, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 1446/SIA, de 20 de junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2014, Seção 1, página 2, que altera e renova no cadastro de aeródromos da ANAC a inscrição do aeródromo de uso público Salgado Filho (SBPA), em Porto Alegre (RS), passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ...................
................................
IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 29° 59' 41"S / 051° 10' 16"W." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
EDUARDO HENN BERNARDI